Os Saltos do Brasil

(Originalmente enviado para o blog Estado de Direito)

Data extremamente relevante internacionalmente: O dia Internacional da Mulher. Como Homem, de início, devo a vida a uma delas, a educação a tantas outras e se meu mundo consegue obter calma, sensibilidade e cor devo às mulheres que passaram e passam por mim, seja por alguns segundos ao sorrirem na rua ou por acreditarem nas minhas causas diariamente, desde sempre.

O título é para tentar descrever, ainda que em apertada síntese, a bendita e necessária evolução do papel da Mulher na sociedade brasileira. São tempos de comemoração e renovação de esperanças. Nas esferas decisórias brasileiras, temos uma presidenta da República, Dilma Rousseff; temos uma presidenta da maior empresa estatal brasileira (PETROBRAS), Graça Forster; temos Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann como mulheres fortes (pleonasmo!) do governo, temos, ainda, Manuela D´Ávila, jovem parlamentar, eleita à unanimidade para a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias na câmara dos deputados federais.

No judiciário, temos nomes importantes atuando para esclarecimento de ideias e lançamento de luzes mais humanas nas controvérsias jurídicas. Talvez seja um "pecado" citar algumas e não nominar outras, porém acredito que o elenco que segue representará muito bem as demais: Nancy Andrighi, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Ana Paula de Barcellos, Maria Helena Diniz; Ministras Carmen Lúcia, Ellen Gracie Northfleet, Rosa Maria Weber; a Vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat; tal elenco citado "de cabeça" traduz a mulher brasileira: trabalho e competência, sem perder a ternura jamais.

A Constituição Federal de 1988 trouxe a normatização da igualdade entre homens e mulheres de forma cristalina, o que foi acompanhado pelo Código Civil de 2002, quando as mulheres obtiveram o reconhecimento de sua total capacidade para tomar suas próprias decisões; o que parece óbvio, hoje, foi fruto de uma honesta e difícil (r)evolução histórica.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou, no HC 106212, a constitucionalidade da Lei Maria da Penha consolidando a proteção à mulher. Ainda nessa esteira, celebrou-se há pouco os 80 anos do voto feminino no Brasil. É de alegrar com a possibilidade de  hoje, dia 8 de março de 2012, ser sancionada a lei que torna obrigatória, por assim dizer, a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função profissional.

Claro que há algumas questões a serem postas em prática, caminhos a serem percorridos; por exemplo,  a questão do aborto - notadamente se faz necessário que o Supremo Tribunal Federal traga novamente à baila a discussão/julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 - DF, que se refere ao direito da mulher abortar quando sabe que seu feto sofre de anencefalia -, bem como sedimentar os direitos trabalhistas, sociais, civis e previdenciários da mulher (embora a prática judicial tenha sido forte e relativamente satisfatória nestes pontos).

A estrada parece trazer boas paisagens. Dessa forma, que os saltos do Brasil permaneçam para que as Mulheres possam escolher se vão de Salto fino ou descalças por estas trilhas que levarão, indubitavelmente, ao sucesso que sempre mereceram.