terça-feira, 11 de dezembro de 2012

É como voto

Deus não dá asas a cobra e, ainda que o estado seja laico, Deus é mesmo brasileiro também para não permitir que eu tenha 35 anos e que algum lunático me indique para o Supremo Tribunal Federal. De toda sorte, na hipotética situação do Batman, digo, do Joaquim Barbosa me dar a palavra no caso "mensalão", eu diria:

Senhor Presidente, Egrégio Plenário, dout@s Advogad@s,  passamos a análise da questão do mandato eletivo ser perdido como consequência de nossa decisão pela condenação penal, sendo a mesa da câmara ou do senado vinculadas a nossa exegese ou se nós condenamos e os respectivos plenários das casas legislativas decidem se a perda ocorrerá.

Pois bem, o artigo 102, caput, de nossa Constituição Federal afirma que nos cabe a sua guarda. De tal sorte, o que parece óbvio, devemos protegê-la das paixões de momento. O caso em tela cuida de condenação criminal, estamos no âmbito de uma Ação Penal. O artigo 55, parágrafo 2º me parece claro quando diz: 

§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.


Me parece que a opção do constituinte foi esta. Devemos ter em mente a posição que ocupamos, somos julgadores, não legisladores. Ainda que eu sustente na linha de Dworkin, que a interpretação é uma busca pela melhor moral, vejo que, no caso presente, temos uma regra posta, dada, clara. 

Então, Senhor Presidente, com a vênia devida aos que pensam diferente, voto no sentido de que a perda do mandato eletivo deve ser decidido pelas casas legislativas a que pertencem os condenados ocupantes de cargo público.

É como voto.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Quantas vidas você tem?

A verdade é -se é que existe verdade - que tudo pode melhorar, inclusive o Jota Quest tocando a minha vida. Todo mundo que lê essas ironias concisas e herméticas sabe que aqui é na vibe do "TOCA LOS HERMANOS!". Mas eu gosto de Jota Quest e achava que os caras estavam bem caídos nos últimos tempos. Fui conferir a última referência minha anotada da banda e foi há quase um ano, quando no casamento de uma amiga minha apareceu frase deles. A frase que sempre me lembrou Você foi citada pelo cidadão que celebrava a cerimônia: "já pensei em te largar, já olhei tantas vezes pro lado, mas quando penso em alguém é por você que fecho os olhos".

Porque eu realmente tentei olhar pros lados, reconstruir a vida, pesquisar se eu inventei esse amor ou  se aconteceu mesmo e eu que me resolvesse. Eu sei que já fiz muita lenha, que é difícil acreditar em mim e etc. Porém, sei que andam dizendo por ai que a idade tem me feito bem, as pessoas passaram a me levar mais à sério, quem sabe você também não o faça? E aí que eu fui amadurecendo, conheci algumas (muitas) pessoas, vivi um bocado de coisas, enquanto você vivia sua vida ali ao lado, mas ali longe. Então, eu tentei matar você mil vezes, mas seu amor ai me vem.

Ao longo desses meses, eu confesso: tentei me apaixonar. Tentei de desconstruir. Tentei te esquecer. Pelo visto, não foi eficaz, certo? Bom pra mim, talvez seja bom pra gente. "Mas por que você me deixa tão solto? E se eu me apaixonar por alguém? E se ela, de repente, me ganha?"

A pergunta é, então, quantas vidas você tem? Em alguma delas me cabe junto?




quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Por esse ano colorido, muito obrigado!

Incrivelmente, há um ano,eu vi você comentando a postagem de alguém aleatório que eu estava stalkeando nessas tardes sem nada para fazer. Um mês após a minha noite mágica, era hora de retomar a vida. Não haveria melhor forma de retomar a vida de ironias concisas e herméticas se não fosse te adicionando naquela rede social. Te adicionei. Você aceitou em 3 minutos. Conversamos durante 35, como se eu te conhecesse há muitas vidas. Aliás, será que não é assim?

Quis tentar entender o cérebro daquele cidadão maluco e, por ser assim, acabei não entendendo. Porém, ganhei uma grande amiga, uma das melhores, senão, hoje, a melhor. E me transformou. E me transformei. E materializou o que escrevo há anos nesse blog: teoria da transferência. Que amizade madura que me faz falar sobre tudo e crer num amor maduro também. Obrigado pela caixa de lápis de cor. Tenho colorido o ano e as situações, obrigado por me ajudar nos contornos...e no conteúdo. Obrigado por ser quem é, por me dar crédito. De esfihas em fim de tarde a chopps marcados do nada. De conversas sobre evolução normativa de dispositivo do código civil às valas amorosas. Obrigado por ter aparecido e ter tornado a vida mais fácil.

A vida anda boa com você do lado, mesmo na distância. Paralelas que se encontram, de tão tortos que somos. Valeu a centrípeta, a centrífuga, o quadro mágico. Valeu o sonho que ficou para depois...ou vai ser um bom rabisco do que éramos, sendo base para o que somos e que seremos. Sei que está ao lado. Eu também, prometo.

Como a vida é tecelã imprevisível, ponto dado lá atrás só é visto agora: você manteve minha sanidade nesse ano. Você deu o exemplo. Você é vencedora, espelho.

O Gabito não gosta de "Anas" porque não te conheceu. Você brilha demais. Tão bom compartilhar da sua luz e dos seus enganos e acertos; mais acertos que enganos! Tempo certo, tempo de plantar e colher. Avante! Em frente ou enfrente. Gosto de você. Te curto demais. Estejamos sempre na caminhada forte. Só sucesso. Por esse um ano colorido, muito obrigado!

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Volta ao Nosso divã ou sobre saudades

Volto ao nosso divã. Pensei em sentar aqui para escrever sobre a política, sobre os acontecimentos mundiais ou qualquer coisa que valesse o nome do blog.
Porém, hoje, a maior ironia concisa e hermética talvez seja 'sua ausência fazendo silêncio em todo lugar'. Veja você, até a banda da citação primordial mudou!

Vieram novas-velhas perguntas: errei? se sim, onde? quando? por quê? Fiz algo? Deixei de fazer? É estranha a distância sem algum motivo aparente. Você me conhece, sempre fui ruim com sinais. Sinto falta. É ruim sentar nesse divã sem poder contar para você quais são os verdadeiros problemas, as verdadeiras neuroses, nem que seja para você falar que estou fazendo drama e que eu já deveria me atentar para as 25 velas que vou soprar daqui 8 semanas. Eu concordaria. Aliás, pensando bem, é o que tenho feito. Tenho concordado com esse muro de concreto há algum tempo.

Sinto falta e termino com outra canção que não é da banda tradicional, 

Sinto muita saudade

Essa é a verdade
Não te vejo a metade
Do quanto quero lhe ver


http://www.vagalume.com.br/nando-reis/o-meu-posto.html#ixzz24nUozfkC

quinta-feira, 8 de março de 2012

Os Saltos do Brasil


(Originalmente enviado para o blog Estado de Direito)
Data extremamente relevante internacionalmente: O dia Internacional da Mulher. Como Homem, de início, devo a vida a uma delas, a educação a tantas outras e se meu mundo consegue obter calma, sensibilidade e cor devo às mulheres que passaram e passam por mim, seja por alguns segundos ao sorrirem na rua ou por acreditarem nas minhas causas diariamente, desde sempre.
O título é para tentar descrever, ainda que em apertada síntese, a bendita e necessária evolução do papel da Mulher na sociedade brasileira. São tempos de comemoração e renovação de esperanças. Nas esferas decisórias brasileiras, temos uma presidenta da República, Dilma Rousseff; temos uma presidenta da maior empresa estatal brasileira (PETROBRAS), Graça Forster; temos Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann como mulheres fortes (pleonasmo!) do governo, temos, ainda, Manuela D´Ávila, jovem parlamentar, eleita à unanimidade para a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias na câmara dos deputados federais.
No judiciário, temos nomes importantes atuando para esclarecimento de ideias e lançamento de luzes mais humanas nas controvérsias jurídicas. Talvez seja um "pecado" citar algumas e não nominar outras, porém acredito que o elenco que segue representará muito bem as demais: Nancy Andrighi, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Ana Paula de Barcellos, Maria Helena Diniz; Ministras Carmen Lúcia, Ellen Gracie Northfleet, Rosa Maria Weber; a Vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat; tal elenco citado "de cabeça" traduz a mulher brasileira: trabalho e competência, sem perder a ternura jamais.
A Constituição Federal de 1988 trouxe a normatização da igualdade entre homens e mulheres de forma cristalina, o que foi acompanhado pelo Código Civil de 2002, quando as mulheres obtiveram o reconhecimento de sua total capacidade para tomar suas próprias decisões; o que parece óbvio, hoje, foi fruto de uma honesta e difícil (r)evolução histórica.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou, no HC 106212, a constitucionalidade da Lei Maria da Penha consolidando a proteção à mulher. Ainda nessa esteira, celebrou-se há pouco os 80 anos do voto feminino no Brasil. É de alegrar com a possibilidade de  hoje, dia 8 de março de 2012, ser sancionada a lei que torna obrigatória, por assim dizer, a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função profissional.
Claro que há algumas questões a serem postas em prática, caminhos a serem percorridos; por exemplo,  a questão do aborto - notadamente se faz necessário que o Supremo Tribunal Federal traga novamente à baila a discussão/julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 - DF, que se refere ao direito da mulher abortar quando sabe que seu feto sofre de anencefalia -, bem como sedimentar os direitos trabalhistas, sociais, civis e previdenciários da mulher (embora a prática judicial tenha sido forte e relativamente satisfatória nestes pontos).
A estrada parece trazer boas paisagens. Dessa forma, que os saltos do Brasil permaneçam para que as Mulheres possam escolher se vão de Salto fino ou descalças por estas trilhas que levarão, indubitavelmente, ao sucesso que sempre mereceram.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Certos detalhes ou Outras Perguntas

Cadê aquele pênalti que não deram pra gente no 1º tempo?* Seria um gol de vantagem indo para o túnel, no intervalo, a palestra seria diferente, a intenção da prosa seria de manter o bom trabalho e o resultado. O pênalti não marcado, a falta de concentração para colocar a bola para dentro da baliza, tudo isso faz com que o trabalho duro até ali tenha que ser intensificado. Há pernas? 

Nada garante, por outro lado, que o pênalti marcado seria convertido em gol. "Tentender se eu disser que tive nas mãos a bola do jogo" ou nos pés, certos detalhes. Acertaria o canto? O goleiro pegaria? Seria campeão de interperíodos? Não sou craque. Nem sei se uma possível vitória seria tão merecida.

Não fazer contas com a vida de alguém. Aquele júri que não acontecerá porque mês passado cliente completou 70 anos, prescrição cai pela metade, opa...deu prescrição. Não vai a júri. Certos detalhes.

Cadê aquela oportunidade de falar não dada? Foi dada? Perdi? Deveria ter entregue palavras e coração na causa da vida? Era a causa da vida? Morreu? Definitivo ou transitório? Preclusão? Transitou em julgado? Cabe recurso? A carta de "x" páginas entregue no segundo anterior dos segundos eternizados.

Fotografias eternizando o brilho que eu pensei ser imaginário. Não era, o brilho no olhar nem foi culpa exclusiva dos flashes. Ponto para a pequena ousadia. Certos datalhes.

Guardo para entregar outras cartas que eu não mando. Deveria? Regar girassóis é complexo, valerá a pena(?) 
É caminho sem volta ou há o retorno logo ali para quem tem olhos de ver? Retornar ao ponto de partida é ter medo de seguir adiante? Quanto vale o orgulho de bradar uma nova vida?

Cadê o pênalti que não marcaram para a gente no primeiro tempo? A carta ainda está na gaveta (na minha ou na sua)?  Deu prescrição? Quanto vale o serviço? Tem preço a dignidade? É uma questão de princípio? Opinião do grande autor ou opinião pública?

O dicionário comandando corações e mentes? Infantilizaram o pensamento? O sentimento vai dançar? Até que a morte os separe? Definitivo ou transitório até o próximo ponto?

Cadê aquele regador que estava aqui? Cadê a pergunta feita imediatamente anterior à resposta alternativa? Deveria abrir prazo para terceiros embargarem?
Cadê o pênalti?
Certos detalhes, ainda vem mais perguntas.

*Cadê o Pênalti? - Skank