segunda-feira, 26 de abril de 2010

Três Lados

O Skank começou a cantar por aqui: "somos dois contra a parede e tudo tem três lados". Nunca havia entendido essa dos três lados. Minha vida sempre foi em busca de certezas, certeza binária mesmo: 0 ou 1. Sim ou Não. Na melhor concepção Dworkiana, eu queria sempre a 'resposta correta".

Comecei a aprender, mesmo sendo monitor, com o tio Zènon Bankowski, que não é sempre assim. Na verdade, quase nunca é assim. A verdade é que vivemos e convivemos sob uma tensão. Tensão das melhores. Tensão entre esses 'sim" e "não", tensão entre "amor" e "direito", tensão entre "0" ou "1". Ocorre que caso a caso temos que fazer escolhas. Muitos perguntariam "cadê a previsibilidade?", outros diriam que isso seria mero pragmatismo, prática não aconselhável para um mundo nada justo; afinal, caso a caso os que possuem o poder poderiam decidir da forma que fosse mais benéfico para eles.

A questão toda é a seguinte: devemos escolher fazer a coisa certa pela razão certa. Isso demanda, claro, validade e justificação.
Daí advém meu dilema moral. Comecei o ano muito bem resolvido, mas a boa resolução não surtiu os frutos esperados.Opções antigas e novas retornaram. Descartei, ontem, a antiga. A nova vem pesando nas ações. É válida, mas é justificável? Devo insistir um pouco mais na plantação passada?

A jurisprudência é forte. Ela diz que "Não importa o que aconteça, vai dar merda". Nisso, a Tha vem e pacifica na doutrina: "Então, você já tem o lucro: afinal,o que vier está ótimo". Complemento com a doutrina do Tiago citando o Advogado do Diabo: "O sentimento de culpa é como um saco de tijolos. Tudo que você tem que fazer é soltá-lo". 

A questão é a jurisprudência ganhar mais um caso. Mais uma solução de três meses. Porém, é a vida. Que devia ser bem melhor e, quem sabe, não será após esse sábado????

...e quanto a mim, te quero sim!
Vem dizer que você não sabe?

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Com atraso, mas é bom saber..

Um dos grandes motivos de me orgulhar por onde estou e ainda acreditar no Direito:


Notícia

Dia do Índio

AGU é defensora de políticas e direitos de todas as tribos brasileiras na Justiça


Dia do Índio foi instituído em 1943 no Brasil - Fotos/Montagem: Sérgio Moraes/AscomAGU
Data da publicação: 19/04/2010

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve importantes vitórias, este ano, na defesa das políticas públicas indigenistas na Justiça. A demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi a maior delas. Por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e de Procuradorias Federais estaduais, a AGU defende judicialmente e dá assistência jurídica aos indígenas.

Execução, coordenação e articulação das políticas públicas indigenistas; conhecimento da situação fundiária das terras indígenas no Brasil e gestão ambiental nas terras indígenas estão entre os temas tratados pela AGU na defesa dos direitos indígenas.

"A Procuradoria-Geral Federal (PGF) tem grandes responsabilidades, e uma das maiores se liga à questão indígena, especialmente porque somos constantemente demandados não somente a defender a Funai em juízo, mas também os próprios índios e suas comunidades. Esta é uma das atribuições mais gratificantes que executamos, pois o seu resultado, com o nosso êxito, é imediatamente sentido pelo grupo social alvo da política pública específica - no caso, a indígena", afirmou o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas.

Além de Raposa Serra do Sol, a instituição atuou no caso da Terra Indígena São Marcos, também em Roraima, assegurando o usufruto exclusivo da área aos índios Macuxi, Taurepang e Wapixama. No Mato Grosso, na Terra Indígena Urubu Branco, a AGU garantiu, na Justiça, a retirada de posseiros da área pertencente à comunidade Tapirapé.

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe conseguiram permanência na Terrra Indígena Caramuru-Paraguassú, na Bahia, por meio de atuação conjunta da Adjuntoria de Contencioso da PGF e da PFE/Funai. A terra, destinada aos índios pelo Estado, foi invadida e convertida em fazendas particulares. O processo de retomada começou em 1980, tendo fim apenas em 2009, quando a questão foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Outra atuação relevante foi a ação que condenou madeireiros a indenizarem em R$ 3 milhões os habitantes da Terra Indígena Kampa, no Amazonas, por danos morais, e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, em R$ 5 milhões, para reflorestamento de área desmatada nos anos de 1981, 82, 85 e 87. Em valores atualizados, as madeireiras terão que desembolsar R$ 15 milhões por danos a terras indígenas.

Raposa Serra do Sol

Em março de 2010, a AGU conseguiu derrubar liminar concedida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande, em favor da Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), que tentava limitar a demarcação das terras indígenas àqueles que não estivessem no local desde 1988. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu os argumentos da Advocacia-Geral e determinou a retomada dos trabalhos por parte da Funai.

À época da defesa da demarcação contínua das terras indígenas da Raposa Serra do Sol, o então Advogado-Geral da União, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, lembrou que as comunidades que tiveram os limites demarcados em forma de "ilhas", como os Caiovás no Mato Grosso do Sul, provam que esse tipo de demarcação leva à perda de identidade e tradições. A distância física entre integrantes da mesma etnia impossibilita a produção de descendentes e de cultura. "O laudo antropológico reflete uma realidade de necessidade de demarcação contínua", ressaltou o ministro Toffoli.

A AGU está atuando juridicamente, no momento, em outras demarcações contínuas propostas pela Funai em diversos estados. Os processos estão em fase de análise. Todos os advogados que atuam na PGF e nas Consultorias Jurídicas junto aos Ministérios são membros de carreira da AGU.

Dia do Índio

Nesta segunda-feira (19/04), é comemorado, em toda a América Latina, o Dia do Índio. A data foi instituída no Brasil em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, com o Decreto Lei nº 5.540. Foi escolhida em homenagem ao dia em que líderes indígenas participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, no México, em 1940, e é a mesma para todos os países da América Latina. O Serviço de Proteção ao Índio foi criado em 1910, ou seja, o indigenismo estatal, no Brasil, já completou 100 anos.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

A cura para os males do século

Se eu fosse o Caio Fernando faria poesia com as visões de mundo e do mundo que tenho. Eu diria em um momento poético mais ou menos assim: "Se meus olhos fossem câmeras eu não veria chuvas nem estrelas nem lua, teria que construir chuvas, inventar luas, arquitetar estrelas. Mas meus olhos são feitos de retinas, não de lentes, e neles cabem todas as chuvas estrelas lua que vejo todos os dias todas as noites".

E todo dia a insônia me convence, realmente, que o céu faz tudo ficar infinito. E, como já disse em outros posts, que talvez o Cazuza esteja realmente certo no que tange a solidão ser pretensão de quem fica escondido fazendo fita. Cito Cazuza para esquecer a constatação que fiz ontem, em um momento de lucidez no meio da embriaguez bradei minha vergonha: Sou da geração que prefere escutar "Parangolé" e seu Rebolation a ouvir Biquini Cavadão e sua lendária carreira musical.

Essa revelação veio no sábado. Antes do show do Victor e Léo que, sim, eu fui; o cidadão da organização diz ao microfone: "Confirmadas as atrações da Festa Country 2010. Quinta-feira: Biquini Cavadão", vieram aplausos, claro. O cidadão continua: "E PARANGOLÉ"...assim, povo veio abaixo!! A empolgação com a "banda" de Axé foi inacreditável, pelo menos para mim...fã incondicional de Biquini Cavadão e do Rock Brasileiro.

Essa revelação trouxe o posterior insight. Sou da geração micareta, da geração Tribalista que grita aos quatro cantos: "Eu sou de ninguém/Eu sou de todo mundo/E todo mundo é meu também". O povo brada por isso aos sábados. Às segundas, nas primeiras horas da manhã são consultórios de terapeutas cheios de "amor-não-correspondido-me-falta-a-alma-gêmea". Seríssimo, a Folha de São Paulo trouxe outro dia: Nunca se ganhou tanto no ramo de consultórios/tratamentos terapeuticos quanto na última década.

Solidão, carência, falta de compreensão. Outro dia, refletia sobre isso. Encontrei uma fórmula ainda não 100% testada, mas vem trazendo bons resultados. A tal da amizade colorida. É sério!

Tenho alguns exemplos de bons amigos que, um dia, resolveram dar o passo à frente, ou ao lado, vai saber. Gostavam da companhia, da conversa, do encontro dos corpos no abraço.O beijo encaixou, a maturidade existia, o diálogo era franco. Deu certo.

Claro, para a cura dos males do século - amizade colorida - há requisitos: maturidade e diálogo. São não se pode olvidar da aplicação deles. Sob pena de jogar para o espaço qualquer coisa. De tudo, eu proponho essa solução. Afinal, a confiança já é inerente.

Para todo mal, a cura. Afinal, "bom encontro é de dois".

quinta-feira, 8 de abril de 2010

De um a nove? DEZENOVE

Como uma criança que mal dorme pensando nos presentes que vai abrir por ser seu aniversário, eu sou. Impaciente, nervosa, impulsiva e ansiosa. Criança, por que não criança?

***

Mais um ano na folha. De um a nove? Dezenove. E o que mudou? Bom, de ontem pra hoje nada. Talvez umas olheiras a mais pela ansiedade, ou uma nova espinha ainda de reflexos da páscoa. Mas da data de 08 de abril de 2009 para hoje... mudou bastante.

Faculdade. Isso já indica muita coisa. Novas vivências, liberdade, estudos, interesses, pessoas, festas e atividades. Um suspiro aliviado de uma estudante pré-vestibular. A sensação de toda uma vida pela frente e o inicio desta.

Responsabilidade, amadurecimento, experiências novas.

Em um ano eu descobri o mundo. Fiz amigos em várias partes dele, aprendi uma língua nova. Mudaram minhas águas, minhas concepções, meu modo de ver a vida.

Aprendi o que existe além de. Descobri o que existe por ai, ou melhor, que existem coisas por ai. Me contaram que devo viver apesar de.

Chorei. Meu Deus, como eu chorei nesse ano. Mas sorri. E sorri tanto e tanto, que chorei de rir. Fiquei mais sensível, mais objetiva, mais mulher. Aprendi que bater a cara as vezes é o melhor, mas que ceder também pode ser útil. Mudei meu conceito de vida, do que realmente vale a pena.

Amei. Sofri. E ainda amo. Loucuras.

Neste último ano? Fiquei fanática por Los Hermanos e The Big Bang Theory. Fiz novos amigos, conservei os antigos. É para vocês essa parte que se segue:

Lila, Bê, Lalá, Léo, Pigu e Tamys. Minha essência Santa Catarina. Meus amigos. Encho a boca para dizer isso. Meus AMIGOS. Depois de tantos problemas, sobramos nós, guerreiros. Por vocês eu faço tudo.

Maria, Nicolás, Miguel, Brizia, Krizia, Katerina. O que teria sido do meu crescimento esse ano sem vocês? Muito pouco. Obrigado por me darem a lembrança perfeita da minha extrema liberdade. Saudades demais.

Yasmim, Babi, Bernardo, Gui, Dudão, Thomás, Thomas, Ariel. Amigos da faculdade. Agradeço pela amizade que construímos em tão pouco tempo. Já são mais que especiais para mim.

Duda. Minha gêmea Lopez. Distante estamos e sei que você não deve chegar a ler isso... mas deixo meu agradecimento por ser sempre meu refugio, minha melhor amiga. EU TE AMO.

Rafael. Meu amor... quanta coisa aconteceu esse ano hein!? O que teria sido de mim sem você? Nada. Obrigada por tudo. Te amo pra sempre, meu amorzinho!

Victor Hugo. Ai ai ai... altos e baixos e altos e baixos de novo. Relacionamento que oscila, mas que tem seu sentimento, sua amizade infinda. É meu anjo... obrigada. Te amo mais que tudo!

Andrey. Parceiro de vida, de blog. Obrigada por sempre ouvir meus choros, declarações, viagens. Sem você não sou a mesma. Obrigada pela amizade certa, pelo apoio incondicional. Te amo demasiadamente.

Arthur Klose. Meu chatinho mais gatinho de todos! hueuhehue. Meu bem, obrigada mesmo por tudo nesse ultimo ano. Obrigada por estar mais esse aniversário do meu lado. Falei isso ano passado: de agora pra frente, tem que estar comigo em todos! s2

Agora à vocês: Marina, Gabriel, João, Mari, Matheus, Waldyr, Cícero, Letycia, Léo, Rodrigo, Caniato, Sanderson, Nicoline, Werneck, Cibele, Tico e todos os outros que sabem que estão incluídos. Eu não tenho palavras para falar o quão importante para mim foi conhecer vocês. O quanto cada segundo ao lado de cada um de vocês me faz bem. Muito obrigada por serem meu refúgio, meus novos amigos, minha paz. Obrigada por me aturarem, por secarem minhas lágrimas, me darem tantos conselhos e me fazerem a pessoa mais grata por ter os melhores amigos do mundo. Vocês são demais. Eu amo muito cada um de vocês.

Stelinha, Polly, Rapha... Meninas do meu coração, que tão importantes são na minha vida... Obrigada por todos os momentos. O tempo só comprova o quanto o sentimento é verdadeiro.

À todos meus amigos, que eu sei que entendem ser impossível citar todos os nomes. Meu MUITO OBRIGADA.

Família. Nossa... não sei nem o que eu falo. À todos, um sincero agradecimento. São muito para eu poder conseguir expressar por palavras. Amo vocês.

Pai, parabéns para a gente, obrigada por tudo. Gabi, obrigada manezóide. Thuthu, obrigada meu neném. Juliana, obrigada.

Mãe, obrigada. Obrigada por me dar educação, por me dar a essência do que sou. Obrigada por estar perto de mim sempre, que eu tenho certeza que está.

À vocês, meu muito obrigada. Cheguei aos 19 diferente. E com certeza mais feliz por ter vocês ao meu lado.

Que venham os 20.

“Deixo tudo assim, não me importo em ver a idade em mim...” – Los Hermanos. Óbviooo!