terça-feira, 11 de dezembro de 2012

É como voto

Deus não dá asas a cobra e, ainda que o estado seja laico, Deus é mesmo brasileiro também para não permitir que eu tenha 35 anos e que algum lunático me indique para o Supremo Tribunal Federal. De toda sorte, na hipotética situação do Batman, digo, do Joaquim Barbosa me dar a palavra no caso "mensalão", eu diria:

Senhor Presidente, Egrégio Plenário, dout@s Advogad@s,  passamos a análise da questão do mandato eletivo ser perdido como consequência de nossa decisão pela condenação penal, sendo a mesa da câmara ou do senado vinculadas a nossa exegese ou se nós condenamos e os respectivos plenários das casas legislativas decidem se a perda ocorrerá.

Pois bem, o artigo 102, caput, de nossa Constituição Federal afirma que nos cabe a sua guarda. De tal sorte, o que parece óbvio, devemos protegê-la das paixões de momento. O caso em tela cuida de condenação criminal, estamos no âmbito de uma Ação Penal. O artigo 55, parágrafo 2º me parece claro quando diz: 

§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.


Me parece que a opção do constituinte foi esta. Devemos ter em mente a posição que ocupamos, somos julgadores, não legisladores. Ainda que eu sustente na linha de Dworkin, que a interpretação é uma busca pela melhor moral, vejo que, no caso presente, temos uma regra posta, dada, clara. 

Então, Senhor Presidente, com a vênia devida aos que pensam diferente, voto no sentido de que a perda do mandato eletivo deve ser decidido pelas casas legislativas a que pertencem os condenados ocupantes de cargo público.

É como voto.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Quantas vidas você tem?

A verdade é -se é que existe verdade - que tudo pode melhorar, inclusive o Jota Quest tocando a minha vida. Todo mundo que lê essas ironias concisas e herméticas sabe que aqui é na vibe do "TOCA LOS HERMANOS!". Mas eu gosto de Jota Quest e achava que os caras estavam bem caídos nos últimos tempos. Fui conferir a última referência minha anotada da banda e foi há quase um ano, quando no casamento de uma amiga minha apareceu frase deles. A frase que sempre me lembrou Você foi citada pelo cidadão que celebrava a cerimônia: "já pensei em te largar, já olhei tantas vezes pro lado, mas quando penso em alguém é por você que fecho os olhos".

Porque eu realmente tentei olhar pros lados, reconstruir a vida, pesquisar se eu inventei esse amor ou  se aconteceu mesmo e eu que me resolvesse. Eu sei que já fiz muita lenha, que é difícil acreditar em mim e etc. Porém, sei que andam dizendo por ai que a idade tem me feito bem, as pessoas passaram a me levar mais à sério, quem sabe você também não o faça? E aí que eu fui amadurecendo, conheci algumas (muitas) pessoas, vivi um bocado de coisas, enquanto você vivia sua vida ali ao lado, mas ali longe. Então, eu tentei matar você mil vezes, mas seu amor ai me vem.

Ao longo desses meses, eu confesso: tentei me apaixonar. Tentei de desconstruir. Tentei te esquecer. Pelo visto, não foi eficaz, certo? Bom pra mim, talvez seja bom pra gente. "Mas por que você me deixa tão solto? E se eu me apaixonar por alguém? E se ela, de repente, me ganha?"

A pergunta é, então, quantas vidas você tem? Em alguma delas me cabe junto?