sábado, 7 de fevereiro de 2009

Palavreado - A (re)Volta

De início já adianto que tivemos mais um fantástico desenrolar textual da Tha, no último post.
Contudo, discordo de algumas coisas. Ela não está errada, contudo vejo por outra perspectiva.

Encarei a sentença polêmica com um olhar mais voltado para a manifestação do Direito achado na rua. Mas o que seria esse movimento?

Direito Achado na Rua
foi a expressão criada por Roberto Lira Filho para pensar o Direito derivado da ação dos movimentos sociais, ou seja, como modelo do que seu autor considerava "organização social da liberdade". Seria o encontro dos Novos Movimentos Sociais e o Direito, indo além do legalismo, procurando encontrar o Direito na "rua", no espaço público, nas reivindicações da população, sem, por certas vezes, seguir o Direito Constitucional, ou seja, a Lei em si.

Então, em uma visão menos dogmática que a da Thais, acredito na sentença clara, bem direcionada e até razoavelmente bem fundamentada do Juiz. Óbvio que ele forçou a barra em pontos como 'gostosas do big brother", ou quando brinca com a situação dos times de futebol do Fluminense e Vasco.
Noves fora essas passagens pontuais, desejaria que os juízes lembrassem que 90% dos casos decididos pelos magistrados são 'intra murus", ou seja, entre as partes. Então, bem mais que mostrar a capacidade linguística, o magistrado deve, em primeiro lugar, levar a justiça clara, legível e INTELEGÍVEL às partes.
Uma sentença não se torna mais confiável ou melhor aplicável pela escrita rebuscada, mas sim pelos fundamentos, pelas idéias transmitidas. Melhor que o deleite dos mais letrados, é a segurança da inteligibilidade das partes, a proximidade do povo com o Direito, o acesso à justiça.
Já bastam os mil rituais processuais, ou até mesmo a simbologia de um fórum que deixam qualquer um retraído. Viva ao Direito Achado na Rua, desde que este não esteja no lixo.
Que a moda pegue, com critérios.

Andrey S. Brugger

Um comentário:

  1. muuito boa a sua critica, mas queria salientar que a minha indignaçao no texto anterior se deve principalmente ao momento que ele "pega pesado", e utiliza expressões como "gostosas do bbb" ou brinca com os times do rio.. Foi esta a parte que me motivou a escrever o texto. Sempre bom ouvir o seu lado... beijos!

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