De início já adianto que tivemos mais um fantástico desenrolar textual da Tha, no último post.
Contudo, discordo de algumas coisas. Ela não está errada, contudo vejo por outra perspectiva.
Encarei a sentença polêmica com um olhar mais voltado para a manifestação do Direito achado na rua. Mas o que seria esse movimento?
Direito Achado na Rua foi a expressão criada por Roberto Lira Filho para pensar o Direito derivado da ação dos movimentos sociais, ou seja, como modelo do que seu autor considerava "organização social da liberdade". Seria o encontro dos Novos Movimentos Sociais e o Direito, indo além do legalismo, procurando encontrar o Direito na "rua", no espaço público, nas reivindicações da população, sem, por certas vezes, seguir o Direito Constitucional, ou seja, a Lei em si.
Então, em uma visão menos dogmática que a da Thais, acredito na sentença clara, bem direcionada e até razoavelmente bem fundamentada do Juiz. Óbvio que ele forçou a barra em pontos como 'gostosas do big brother", ou quando brinca com a situação dos times de futebol do Fluminense e Vasco.
Noves fora essas passagens pontuais, desejaria que os juízes lembrassem que 90% dos casos decididos pelos magistrados são 'intra murus", ou seja, entre as partes. Então, bem mais que mostrar a capacidade linguística, o magistrado deve, em primeiro lugar, levar a justiça clara, legível e INTELEGÍVEL às partes.
Uma sentença não se torna mais confiável ou melhor aplicável pela escrita rebuscada, mas sim pelos fundamentos, pelas idéias transmitidas. Melhor que o deleite dos mais letrados, é a segurança da inteligibilidade das partes, a proximidade do povo com o Direito, o acesso à justiça.
Já bastam os mil rituais processuais, ou até mesmo a simbologia de um fórum que deixam qualquer um retraído. Viva ao Direito Achado na Rua, desde que este não esteja no lixo.
Que a moda pegue, com critérios.
Andrey S. Brugger
sábado, 7 de fevereiro de 2009
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muuito boa a sua critica, mas queria salientar que a minha indignaçao no texto anterior se deve principalmente ao momento que ele "pega pesado", e utiliza expressões como "gostosas do bbb" ou brinca com os times do rio.. Foi esta a parte que me motivou a escrever o texto. Sempre bom ouvir o seu lado... beijos!
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